Parahyba, Filiphéia de Nossa Senhora das Neves, Frederica, Cidade das Acácias, Extremo Oriental, João Pessoa. Seja lá que nomes quiseram te dar. Meu sublime torrão, minha terra em que tantos sufocam e querem um pedaço completa hoje, 5 de agosto de 2008, exatos 423 anos. Aniversário não apenas de fundação, mas de resistência e luta para se firmar enquanto cidade. E para bem comemorar a data o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entrega aos moradores da cidade a tão sonhada homologação do tombamento da cidade como Patrimônio Cultural Nacional.
A solenidade acontece às 18h30, no palco principal da Festa das Neves, com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida. Paralelo as atividades, o presidente do Iphan receberá às 17h, o Título de Cidadão Pessoense, entregue pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Às 19h, a visita termina com a apresentação da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa, no palco principal da Festa das Neves.
O tombamento do Centro Histórico de João Pessoa aconteceu no dia 6 de dezembro de 2007, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), durante encontro anual do Conselho Consultivo do Iphan. Foi tombado pelo instituto 37 hectares do Centro Histórico de João Pessoa, que incluem cerca de 502 edificações, de acordo com o Iphan, compreendendo boa parte dos bairros do Varadouro (Cidade Baixa) e da Cidade Alta. Serão preservadas, em 25 ruas e seis praças, bem como o antigo Porto do Capim, local de fundação da cidade. Na área demarcada, o traçado urbano ainda se mantém original.O centro histórico paraibano foi inscrito nos seguintes Livros do Tombo: Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. O tombamento do local foi motivado por seus valores históricos (por ser uma das primeiras cidades fundadas no Brasil, depois de Rio de Janeiro e Salvador); paisagístico (as edificações compõem um cenário que integra a vegetação de mangue ao rio e ao mar) e artístico, por congregar construções de diferentes estilos e épocas.
A proposta de tombamento da área surgiu em 2002, através de solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo). O pedido foi remetido ao Ministério da Cultura e encaminhado à Superintendência Regional do Iphan. Depois de algumas reformulações no projeto inicial, a solicitação foi analisada e, posteriormente, discutida e votada durante a reunião do Conselho do Instituto.
Os casarões e casarios representam a história da terceira cidade mais antiga do país. São prédios representativos dos vários períodos da história de João Pessoa: o barroco da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco; o rococó da Igreja de Nossa Senhora do Carmo; o estilo maneirista da Igreja da Misericórdia; a arquitetura colonial e eclética do casario civil; e o art-nouveau e o art-déco, das décadas de 20 e 30, predominantes na Praça Anthenor Navarro e no Hotel Globo.
O Iphan vai destinar R$ 450 mil para a primeira fase das obras de “Restauração da Intendência da Antiga Alfândega, localizada no Varadouro. O “Prédio Amarelo”, como é popularmente conhecido, deverá abrigar o Centro de Cultura Popular Porto do Capim após a conclusão dos trabalhos de restauração. A superintendência do instituto na Paraíba já deu início ao processo de licitação pública, cujo edital encontra-se em vias de publicação. A obra de restauração da Intendência integra o Projeto de Revitalização do Porto do Capim.
O que é o tombamento?
Trata-se de um instrumento legal que garante a preservação de um espaço significativo para a cultura do país, seja ele um bem público ou privado, em função do interesse coletivo. É também a ação que possibilita a guarda de um bem assegurado pelo poder público, por meio da inscrição no Livro do Tombo, composto por quatro livros: Histórico; das Belas Artes; Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, e das Artes Aplicadas.
Qualquer intervenção em área preservada deve ter a autorização do Iphan. É de responsabilidade do instituto, dentre outras inúmeras funções atribuídas ao mesmo, evitar a descaracterização do local, protegendo os valores que motivaram o seu tombamento. O ato de tombamento representa ainda o comprometimento do governo federal em dar a assistência que a região precisa.
O termo tombamento só é utilizado quando o bem cultural é de natureza material, como no caso de monumentos, edificações, conjuntos arquitetônicos, prédios, dentre outros. No caso de um bem de natureza imaterial, como manifestações culturais, saberes, fazeres, e formas de expressão, por exemplo, utiliza-se o processo de registro para transformar o bem em patrimônio cultural brasileiro.
A partir do reconhecimento, o poder público deverá se empenhar e realizar a manutenção dos locais tombados por meio de ações como: iniciativas e parcerias que tenham por objetivo o desenvolvimento de atividades econômicas e turísticas; envolvimento da comunidade na proteção do patrimônio; valorização da tradição local e utilização de seus edifícios em proveito da cultura.
História do seu espaço urbano
A cidade, hoje chamada João Pessoa, foi fundada em 5 de agosto de 1585, com a criação do Forte do Varadouro às margens do Rio Sanhauá. Ela se encontra entre os mangues que margeiam este afluente do rio Paraíba e o mar. Seu centro histórico é marcado pela acentuada integração com o meio ambiente, em local de privilegiados atributos naturais: relevo suave, clima tropical e vegetação exuberante – onde se revela a alternância entre manguezais e coqueirais, com florestas de mata atlântica.A cidade se desenvolveu a partir de dois núcleos principais: o Varadouro e a Cidade Alta, ligados pela Ladeira de São Francisco. O Porto do Capim foi criado em águas fluviais para escoar a produção local, principalmente o açúcar de exportação. Ao seu redor, estabeleceu-se a importante região comercial do Varadouro, onde foram construídos armazéns e a alfândega. A partir de meados do século XIX chegaram às primeiras ferrovias e a antiga Estação Ferroviária foi instalada no local. No início do século XX, a ferrovia se expandiu em sentido norte até o porto da cidade de Cabedelo, desativando assim o Porto do Capim e interferindo na integração entre o rio e a cidade, o que causou o abandono da região.
A Cidade Alta se formou ao redor da igreja matriz e lá se instalaram as primeiras residências da elite. Nesta área estão situados vários monumentos importantes, como o Museu de Arte Sacra da Paraíba, localizado no Conjunto da Ordem Terceira de São Francisco; o Teatro Santa Roza, o terceiro mais antigo do Brasil, todo revestido internamente de madeira Pinho de Riga; e a Biblioteca Pública Estadual, exemplar do ecletismo do final do século XIX. No século XX, o comércio de padrão médio e alto migrou para a Cidade Alta, causando a valorização dos terrenos.
Porto do Capim
Um exemplo de ação de preservação na Paraíba é o projeto de revitalização do Porto do Capim, lançado em agosto de 2007. O Iphan, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI), desenvolveu o projeto que prevê toda a adequação do espaço do porto e da região do Varadouro, para que a área seja destinada ao lazer, à cultura e ao turismo. Haverá a restauração de 8 imóveis, a criação de infra-estrutura no parque ecológico da região e a reorganização do comércio de rua, com envolvimento dos agentes e moradores locais.
Adriana Crisanto
Repórter
adriana@jornalonorte.com.br
adrianacrisanto@gmail.com
Fotos: Iphan
Pesquisas no site do Iphan.
