Escritores nordestinos
levam calote de Editora Casa do Paraná
Adriana
Crisanto Monteiro
Jornalista
- DRT/PB n. 1455/02-99
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Um grupo de
mais de dez autores independentes, distribuídos por diferentes Estados do
Nordeste, afirma ter sido vítima de um calote envolvendo a Editora Casa Ltda,
empresa do Paraná que atua no setor de serviços editoriais. Os relatos apontam
prejuízos financeiros, descumprimento de contratos e interrupção da comunicação
após a formalização dos acordos.
A
escritora e professora Cristiane Coelho, de Salvador (BA), investiu R$ 3.200,
há cerca de um ano, na produção da obra “Quem te ensinou a contar:
descolonizando a Matemática”. Segundo ela, o contato com a editora ocorreu por
meio de uma rede social. A autora chegou a organizar o lançamento do livro na
capital baiana, mas precisou cancelar o evento após não receber os exemplares
previstos em contrato.
Desde
então, Cristiane afirma tentar resolver a situação, mas diz ter recebido apenas
promessas e justificativas. Uma das explicações apresentadas pela empresa seria
a realização de mudanças internas. “Me sinto frustrada e envergonhada. É o meu
primeiro livro, parte de um sonho. Infelizmente, tive a trágica experiência de
contratar essa editora”, relatou.
Outro
caso envolve o professor de Letras Clássicas, Hamilton Medeiros, de João Pessoa
(PB). Ele conta que, no final de 2023, encontrou nas redes sociais uma proposta
de publicação de obras infantojuvenis em versões impressa e em braille. “Esse
diferencial chamou minha atenção, pois ampliaria a visibilidade do meu
trabalho, especialmente por se tratar de uma adaptação da mitologia grega com
acessibilidade”, explicou.
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| Capa livro Hamilton |
Hamilton
investiu R$ 1.890 na publicação da obra Apolo e Dafne. O contrato foi firmado
em novembro de 2023 e, segundo ele, desde então, recebeu apenas justificativas
vagas. Em janeiro de 2025, após insistentes cobranças, foi informado pelo então
editor responsável, Raphael Zanella, de que o material seria finalizado e
disponibilizado em pré-venda no site da editora.
“Recebi
a arte de divulgação e o link para a pré-venda. No entanto, ao questionar sobre
a data de lançamento e a entrega dos 50 exemplares previstos em contrato, fui
informado de que a impressão só ocorreria quando houvesse dinheiro em caixa.
Tentei diversas vezes obter prazos, mas as respostas eram sempre as mesmas: não
havia previsão definida”, relatou.
Diante
da situação, o professor acionou o Procon da Paraíba. A primeira audiência de
conciliação ocorreu de forma virtual, sem a presença da editora. Na segunda,
com representante da empresa, Hamilton afirma ter descoberto que sua obra já
estava sendo comercializada em plataformas como Amazon, Mercado Livre e Casas
Bahia, informação que, segundo ele, nunca lhe havia sido comunicada. “Cheguei a
comprar um exemplar do meu próprio livro no Mercado Livre”, contou.
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| Professor Hamilton Medeiros |
Mesmo
com o contrato quitado, o autor afirma ter sido informado de que a impressão
dependia de disponibilidade financeira da empresa. “Me sinto enganado e
decepcionado. No início, a editora parecia séria e comprometida, mas isso mudou
após a assinatura do contrato”, disse. Apesar de decisão judicial favorável,
ele afirma não ter recebido indenização até o momento. O contrato permanece em
aberto e o livro segue sendo comercializado sem que o autor tenha acesso a
relatórios de vendas ou repasse de direitos autorais.
A
obra Apolo e Dafne é considerada inédita no campo da literatura infantojuvenil
de temática grega. O livro foi aprovado para participação em eventos nacionais
e internacionais, incluindo a Bienal Internacional do Livro de Buenos Aires.
Para viabilizar o projeto, o autor chegou a realizar uma campanha de
arrecadação online. A
professora Jeane Miranda, de Bacabal (MA), também relata prejuízos. Sua obra,
Casas de Todo Jeito, aborda de forma lúdica a convivência familiar, inspirada
em contos clássicos. “Apresento diferentes tipos de famílias a partir de
personagens como Caixinhas Douradas e os Três Porquinhos”, explicou.
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| Jeane Miranda (MA) |
O
projeto, segundo ela, foi um presente do esposo, motivado pelo sonho de
publicar um livro. Após pesquisa, encontrou a editora em redes sociais, que
oferecia condições consideradas atrativas. O investimento inicial foi de R$
1.500, destinado à produção de ilustrações e ao registro de ISBN junto à
Biblioteca Nacional. “Paguei em março de 2025, mas só recebi esse material em
setembro”, afirmou.
Jeane
também relata insatisfação com as ilustrações entregues, que, segundo ela, não
atenderam às exigências previamente acordadas, incluindo a restrição ao uso de
imagens geradas por inteligência artificial. Após meses de impasse, aceitou a
versão digital entregue em novembro de 2025. “Foi quando veio o segundo golpe.
Disseram que o livro estava pronto, mas que eu precisava pagar pela impressão.
Fiz um novo pagamento de R$ 3.750, com promessa de entrega em 20 dias, o que
nunca aconteceu”, contou. Com base nas orientações da própria editora, Jeane
iniciou a pré-venda da obra, mesmo sem possuir os exemplares físicos.
“Divulguei e vendi um livro que eu não tinha em mãos”, relatou.
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| Contracapa do livro de Jeane |
A
situação só foi compartilhada com a família recentemente. “Eu tinha vergonha de
admitir que havia caído em um golpe”, disse. A autora também precisou cancelar
apresentações previstas em jornadas pedagógicas no Maranhão. “Não pude cumprir
meus compromissos por conta da irresponsabilidade da editora”, acrescentou.
Segundo Jeane, após insistentes cobranças públicas nas redes sociais, recebeu
um retorno de um representante da empresa, que pediu que ela parasse de
comentar nas publicações. “Ele disse que não enviaria meu livro enquanto não
quitasse uma dívida com a gráfica. Ou seja, além de tudo, a editora também
estaria devendo à gráfica”, afirmou.
O avesso do verso
Como
preconiza o bom jornalismo, a reportagem buscou ouvir o outro lado. Nas redes
sociais da Editora Casa Ltda constam apenas contatos telefônicos para
atendimento ao público: Financeiro: (41) 99503-0211; Comercial: (41)
99503-0218; Assuntos gerais: (41) 99697-0122; além do e-mail livraria@editorialcasa.com.br e do perfil no Instagram
(www.instagram.com/grupoeditorialcasa). Em nenhuma dessas tentativas de contato
houve retorno por parte dos responsáveis.
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| Site Editora fora do ar. |
Em
consulta ao cadastro do Ministério da Fazenda, a reportagem identificou como
sócios da empresa Everson Ciriaco de Freitas, Valdemir Paiva e Katly Suelen
Lopes da Silva (esta última na condição de sócia-administradora). Outros
autores relatam medo de represálias e preferem não se identificar. Segundo
eles, foram abordados com propostas de publicação, assessoria literária e
estratégias de divulgação. Em alguns casos, houve pagamento antecipado pelos
serviços, em outros, a promessa era de repasse financeiro após a
comercialização das obras. No entanto, de acordo com os depoimentos, os
compromissos não teriam sido cumpridos.
Além
do descumprimento contratual, os denunciantes relatam dificuldades para obter
informações sobre vendas, relatórios financeiros e andamento dos projetos.
Tentativas de contato por e-mail, telefone e redes sociais teriam passado a ser
ignoradas após a formalização dos contratos. Documentos enviados à reportagem
como contratos, comprovantes de pagamento e registros de conversas indicam a
existência de cláusulas que previam prazos, prestação de contas e repasse de
valores. Em diversos casos, porém, esses prazos não foram respeitados.
Outro
professor nordestino prejudicado é David Souza, de Petrolina (PE), autor da
obra O Alto do Umbuzeiro. Ele firmou contrato com a Editora Casa Ltda em 25 de
outubro de 2024, para serviços editoriais e publicação do livro. Segundo o
autor, após a assinatura, todo o material foi encaminhado e aguardava-se o
cumprimento do cronograma, estimado em cerca de 160 dias úteis, prazo já
ultrapassado sem a conclusão da entrega.
David
relata que, ao longo do processo, enfrentou dificuldades recorrentes de
comunicação. As respostas, quando vinham, eram esporádicas e não apresentavam
informações concretas sobre o andamento editorial ou previsão de finalização.
“Parte do contrato chegou a ser executada. A editora realizou a editoração do
texto, providenciou o registro do ISBN nº 978-65-5216-538-1 e apresentou uma
proposta de capa. Contudo, a imagem enviada não foi aprovada por mim, pois
apresentava um limão no lugar do umbu, elemento central e simbólico da obra,
demonstrando desalinhamento com sua identidade”, relatou.
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| Instagram da Editora |
Apesar
dessas etapas iniciais, a fase principal não foi concluída. O livro não foi
efetivamente disponibilizado ao público, não houve circulação editorial clara e
os 50 exemplares previstos em contrato não foram entregues. Diante da ausência
de solução, David Souza iniciou tentativas formais de contato e cobrança. “Meu
objetivo inicial nunca foi litigar, mas obter transparência, definição e a
conclusão do projeto editorial”, afirmou. Segundo ele, o prejuízo não é apenas
financeiro, mas também cultural.
A
obra, segundo o autor, possui relevância que vai além do aspecto pessoal. “Fui
convidado para participar da Feira Literária de Euclides da Cunha (Flicumbe),
mas a falta de conclusão do projeto impediu o lançamento do livro, frustrando
uma oportunidade importante de visibilidade e inserção cultural”, destacou.
Recentemente,
o autor encaminhou notificação extrajudicial propondo uma solução consensual.
Entre as alternativas, sugeriu abrir mão de indenização financeira, solicitando
apenas a liberação integral dos direitos da obra para publicá-la por outros
meios. Até o momento, no entanto, a situação permanece sem desfecho. “O ponto
central não é apenas o atraso, mas a sensação de falta de transparência,
indefinição prolongada e insegurança contratual enfrentada por autores que
depositam confiança em uma editora para concretizar um projeto literário”,
comentou.
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David Souza, escritor de Petrolina (PE), não recebeu os 500 exemplares da Editora |
Autores nordestinos concentram
denúncias
Embora não
haja comprovação formal de motivação discriminatória, um dado que chama atenção
é todos os autores, que relatam prejuízos envolvendo a Editora Casa Ltda, são
da região Nordeste. A coincidência levanta questionamentos e amplia o debate
sobre possíveis desigualdades nas relações comerciais e culturais no país,
aproximando o caso de uma discussão mais ampla sobre preconceito regional.
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| Cristiane Coelho (BA) |
Em
entrevistas realizadas por videochamada, diferentes autores destacaram esse
padrão. A escritora e professora Cristiane Coelho, de Salvador (BA), foi uma
das que chamaram atenção para o fato. “Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e
outros estados do Nordeste aparecem entre os prejudicados. Muitos ainda não
querem ou não podem se pronunciar”, afirmou.
A
recorrência de relatos semelhantes, vindos de diferentes Estados, evidencia não
apenas problemas contratuais, mas também um cenário de vulnerabilidade
enfrentado por autores independentes fora dos grandes centros editoriais. Em
muitos casos, a busca por oportunidades de publicação, frequentemente limitada
nas regiões periféricas do mercado editorial, acaba expondo escritores a
propostas que prometem visibilidade, mas não se concretizam.
Entre
os casos relatados está o da escritora e professora Geovana de Alencar Barreto
Valle Castelo Branco, natural de Lauro de Freitas (BA), autora da obra
infantojuvenil A Lagarta e a Goiaba. Segundo ela, o projeto nasceu de uma
relação afetiva: o desejo de criar histórias para o irmão mais novo e
contribuir para seu desenvolvimento por meio da literatura. Motivada por esse
objetivo, Geovana passou a buscar editoras pela internet e encontrou a Editora
Casa Ltda em redes sociais. O investimento total foi de R$ 2.200, pago à vista,
incluindo custos de publicação e aquisição de exemplares para um possível
lançamento.
“Levei
mais de um ano para ter apenas algumas páginas de esboço de um projeto que não
foi concluído”, relatou. A autora afirma que tentou recorrer a apoio jurídico,
entrando em contato com diferentes advogados. Apenas um caso avançou, ainda
assim sem perspectivas concretas de resolução. “Fui orientada a desistir,
porque não conseguiam localizar ou acionar os responsáveis”, disse.
Geovana
afirma que tentou, por diversas vezes, contato direto com a editora, sem
sucesso. “Não justificaram nada. Simplesmente me ignoram”, declarou. Segundo a
autora, houve promessa de devolução dos valores investidos, o que também não
teria sido cumprido até o momento. O impacto, segundo ela, vai além do prejuízo
financeiro. “Me sinto frustrada e usada. Juntei um dinheiro que eu não tinha e
ainda recebi ajuda de terceiros, que hoje me cobram. É vergonhoso e
revoltante”, desabafou.
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| Geovana Castelo, Lauro de Freitas (BA) |
Os relatos
reforçam um cenário em que autores independentes, especialmente fora dos
grandes polos editoriais, enfrentam maiores dificuldades de acesso, informação
e proteção. Para especialistas, casos como esse evidenciam a importância de
maior transparência nas relações contratuais e de mecanismos mais eficazes de
orientação e defesa para escritores em início de carreira.
Direitos autorais - O que está
em jogo nos contratos editoriais?
No Brasil, os
direitos autorais são garantidos pela Lei nº 9.610/1998, que protege toda
criação intelectual, incluindo obras literárias, desde o momento de sua
concepção. Isso significa que o autor detém, automaticamente, direitos sobre
seu texto, independentemente de registro formal, embora este possa servir como
prova em casos de disputa.
Esses direitos
se dividem em duas categorias principais: direitos morais e direitos
patrimoniais. Os direitos morais são inalienáveis e asseguram ao autor, por
exemplo, o reconhecimento de autoria e a integridade da obra. Já os direitos
patrimoniais dizem respeito à exploração econômica, como publicação, reprodução
e comercialização, podendo ser cedidos ou licenciados mediante contrato.
Nos casos
envolvendo serviços editoriais, como os relatados nesta reportagem, é comum que
haja contratos prevendo a produção, impressão, distribuição e até a
comercialização das obras. No entanto, qualquer utilização da obra, inclusive,
venda em plataformas digitais ou físicas, exige autorização expressa do autor,
além de transparência quanto a tiragens, vendas e repasses financeiros.
A ausência de
prestação de contas, a comercialização sem conhecimento do autor ou o não
pagamento de direitos autorais podem configurar não apenas descumprimento
contratual, mas também violação de direitos autorais. Nesses casos, o autor
pode buscar reparação judicial, incluindo indenizações por danos materiais e
morais, além de lucros cessantes.
Especialistas
destacam que é fundamental que autores leiam atentamente os contratos antes da
assinatura, verifiquem cláusulas sobre cessão de direitos, prazos, prestação de
contas e garantias de entrega. Também é recomendável formalizar todas as
comunicações e guardar comprovantes de pagamento e troca de mensagens.
Para
composição desta reportagem procurei mais informações com o advogado paraibano,
Ricardo Bezerra, idealizador e fundador da Federação das Academias de Letras
Jurídicas do Brasil. Sobre o
caso da Editora Casa Ltda, ele explicou que havendo propagação do
descumprimento contratual e divulgação de danos pelos escritores haverá uma
disseminação negativa para a Editora. Outra consequência, segundo ele, será
enfrentar tribunais pela judicialização, caso os escritores atingidos tenham a
coragem de reclamar em juízo pelo descumprimento contratual e com isto requerer
o ressarcimento material do investimento, dos danos morais em sua extensão e
talvez de lucros cessantes.
O advogado e
também escritor, Ricardo Bezerra, comentou que a experiência na área permite
dizer que o caso da Editora Casa Ltda deve ser uma demanda individual. “Porque
um ato contratual é coletivo, mas, cada escritor vivenciou a violação
contratual de uma forma que não atinge a todos, principalmente ao ler os
depoimentos, onde é nítido que cada autor teve uma dinâmica contratual
diferenciada”, esclareceu.
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| Ricardo Bezerra, advogado paraibano |
Os
casos relatados ao longo desta reportagem não se resumem a episódios isolados
de descumprimento contratual. Eles revelam um problema mais amplo, que
atravessa o mercado editorial independente no Brasil e expõe fragilidades nas
relações entre autores e empresas que prometem transformar projetos literários
em realidade.
Para
os escritores, o prejuízo vai além do financeiro. Trata-se da frustração de um
projeto de vida, da quebra de confiança e, sobretudo, da interrupção de
trajetórias culturais que poderiam contribuir para a diversidade da produção
literária brasileira. Em um país onde publicar ainda é um desafio,
especialmente fora dos grandes centros, situações como essa aprofundam
desigualdades já existentes.
O
silêncio da empresa diante das tentativas de contato e a repetição de relatos
semelhantes indicam a necessidade de maior fiscalização, transparência e
responsabilização no setor. Ao mesmo tempo, acendem um alerta para autores
iniciantes, que, movidos pelo desejo legítimo de publicar, acabam se tornando
mais vulneráveis a promessas que não se concretizam.
Mais
do que denunciar, esta reportagem evidencia a urgência de discutir mecanismos
de proteção para escritores independentes, fortalecer redes de orientação
jurídica e ampliar o acesso à informação sobre direitos autorais e contratos
editoriais. Porque, no fim, não se trata apenas de livros que não chegaram às
mãos de seus autores trata-se de vozes que foram interrompidas antes mesmo de
serem plenamente ouvidas.
