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sexta-feira, janeiro 18, 2008

Patrimônio Imaterial

Expressões da Cultura Popular da Paraíba inventariadas

Congo, Pontões (Cabaceiras e Pombal) e Nau Catarineta (Cabedelo) são algumas das expressões da cultura imaterial paraibana que estão sendo investigados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), seção Paraíba e muito em breve podem entrar para o livro de tombos Iphan.

Coletivo de Cultura e Educação Meio do Mundo, coordenado pelos professores Maria Ignez Novais Ayala e Marcos Ayala, em 2006, fez um levantamento documental da Paraíba, graças à seleção de um edital do instituto. Foram encontrados vários documentos em acervos de entidades de João Pessoa. “Tenho conhecimento de que a Superintendência Regional da Paraíba e Rio Grande do Norte fizeram um le
vantamento preliminar e identificaram, como possíveis bens a serem inventariados, o congo e os pontões, de Pombal, as atividades em torno do couro, em Cabaceiras e as naus catarinetas de Areia e Cabedelo (notícia publicada na imprensa local em 20 de maio de 2007: Nau Catarineta pode se tornar bem imaterial). Sem dúvida, os Congos e os Pontões merecem um inventário”, disse Marcos Ayala.

Em outubro de 2003, pesquisadores da Organização Não Governamental (ONG) Cachuêra! de São Paulo, fizeram o registro da Festa do Rosário juntamente com integrantes do Coletivo de Cultura e Educação Meio do Mundo. A ONG paulista tinha acabado de realizar uma pesquisa sobre congos e congadas do sudeste e os pesquisadores que aqui estiveram confirmaram nossa percepção sobre a singularidade dos Congos de Pombal.

O critério do risco também se aplica, pois, na década de 1980, quando o coletivo realizou a pesquisa sobre a festa que resultaria na tese de doutoramento do professor Marcos Ayala sobre a Festa do Rosário de Pombal, os “Negros do Rosário” mantinham atritos com o pároco local; nos últimos anos. “Temos visto o tempo destinado a estes grupos populares se reduzir, sendo tomado por outras atividades, como a representação de peças de cunho religiosos realizados por jovens ligados à Igreja. Essa situação atinge os congos, os pontões, a banda cabaçal que acompanha os pontões, o reisado que se incorporou à Festa do Rosário em meados do século passado e os Tropeiros do Sabugi, grupo surgido mais recentemente”, comentou Marcos.

No final do ano passado, o prefeito da Capital paraibana, Ricardo Coutinho, conseguiu fazer com que a cidade se tornasse parte do Patrimônio Nacional, preservando assim seu patrimônio material, ou seja, os prédios, casarões e casarios da cidade velha não podem ser tocados por seus novos ou antigos inquilinos.

A medida colocou os moradores da cidade mais alegres, de fato foi uma conquista. No entanto, é importante também salvaguardar a cultura imaterial de nossa de nossa terra que é tão rica quanto o patrimônio de pedra e cal. Preservá-lo significa valorizar seu conhecimento e ação. A salvaguarda dos bens imateriais são orientados para a valorização do ser humano, para a garantia e melhoria das condições sociais, culturais e ambientais que permitem sua permanência.

Os santos, as danças, as festas, as comidas, a poesia popular e até as supertições de um povo fazem parte do patrimônio imaterial. Se, por acaso, a reflexão e a conseqüente ação sobre o patrimônio cultural imaterial do Brasil tivesse um santo padroeiro, esse santo seria o escritor Mário de Andra
de. Polemista de ótima cepa ele foi o cérebro da Semana de Arte Moderna de 1922 e um dos mais importantes nomes da cultura brasileira do século passado. De acordo com a cartilha do próprio Iphan, foi ele quem iniciou as primeiras reflexões sobre a importância do patrimônio cultural imaterial para a cultura de um povo.

O pesquisador e professor de sociologia da cultura da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcos Ayla, disse que o uso do conceito no Brasil é recente e responde a uma mudança no enfoque do patrimônio, seguindo uma tendência internacional capitaneada pela Unesco. De acordo o pesquisador este patrimônio não tombado, mas pesquisado e registrado.

Os bens imateriais estão reunidos em quatro categorias, a cada uma delas correspondendo um Livro de Saberes, para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades, Livro de Registro de Celebrações para os rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social, o Livro de Registros das Formas de Expressão, para as manifestações artísticas em geral e o livro de registro de expressão para mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas.

Como é feito o inventariado do bem imaterial?

Os critérios que definem que o bem cultural seja salvaguardado são basicamente sua importância para a cultura brasileira e para a cultura da região onde é encontrada, sua vinculação a grupos que têm sido desprovidos de acesso aos bens e aos benefícios das políticas públicas (econômicas, de educação, cultura, saúde e habitação) e ainda a situação de risco que o bem se encontra.

“No que diz respeito ao risco temos que lembrar que a cultura popular tem sido bastante desprestigiada, quando não hostilizada, por prefeitos que preferem contratar artistas e grupos com destaque na mídia, que cantam os gêneros que estão na moda, ou por pessoas e grupos que vêem as manifestações populares como algo menor, feio, imoral, ou por grupos religiosos”, disse Marcos Ayala.

Outros bens

Os critérios que definem que o bem cultural seja salvaguardado são basicamente sua importância para a cultura brasileira e para a cultura da região onde é encontrada, sua vinculação a grupos que têm sido desprovidos de acesso aos bens e aos benefícios das políticas públicas (econômicas, de educação, cultura, saúde e habitação) e ainda a situação de risco que o bem se encontra.

Em junho do ano passado o Iphan também registrou no seu livro de formas de expressão do patrimônio cultural imaterial brasileiro (livro de tombo), o décimo bem de natureza imaterial, o popularmente conhecido Tambor de Crioula da cidade de São Luis do Maranhão.

O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, lembrou que a conquista servirá para salvaguardar essa forma de expressão, que foi dividida em três matrizes - o samba de terreiro, o partido-alto e o samba-enredo. “Alguns ingredientes do samba estão desaparecendo, como a cuíca. Outros, precisam ser documentados, como o partido-alto. Tornando-se Patrimônio Cultural, o sam
ba poderá ter políticas públicas voltadas para ele, em cima de pontos específicos”, explicou.

Os patrimônios imateriais são aqueles que denotam a forma de pensar e de ver o mundo, como cerimônias, danças e artesanatos. “Pena que Cartola, Paulo da Portela e Carlos Cachaça não estão mais conosco para verem o samba ser respeitado e reconhecido como eles tanto gostariam de ver. Eles, que foram tão perseguidos, devem estar felizes lá em cima. Devem estar fazendo um samba em homenagem ao samba”, brincou Monarco.


Adriana Crisanto
Repórter
adriana@jornalonorte.com.br
adrianacrisanto@gmail.com
Fotos: Divulgação MinC.