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Escritores nordestinos levam calote de Editora Casa do Paraná

 

Adriana Crisanto Monteiro

Jornalista - DRT/PB n. 1455/02-99

 

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        Um grupo de mais de dez autores independentes, distribuídos por diferentes Estados do Nordeste, afirma ter sido vítima de um calote envolvendo a Editora Casa Ltda, empresa do Paraná que atua no setor de serviços editoriais. Os relatos apontam prejuízos financeiros, descumprimento de contratos e interrupção da comunicação após a formalização dos acordos.

            A escritora e professora Cristiane Coelho, de Salvador (BA), investiu R$ 3.200, há cerca de um ano, na produção da obra “Quem te ensinou a contar: descolonizando a Matemática”. Segundo ela, o contato com a editora ocorreu por meio de uma rede social. A autora chegou a organizar o lançamento do livro na capital baiana, mas precisou cancelar o evento após não receber os exemplares previstos em contrato.

            Desde então, Cristiane afirma tentar resolver a situação, mas diz ter recebido apenas promessas e justificativas. Uma das explicações apresentadas pela empresa seria a realização de mudanças internas. “Me sinto frustrada e envergonhada. É o meu primeiro livro, parte de um sonho. Infelizmente, tive a trágica experiência de contratar essa editora”, relatou.

            Outro caso envolve o professor de Letras Clássicas, Hamilton Medeiros, de João Pessoa (PB). Ele conta que, no final de 2023, encontrou nas redes sociais uma proposta de publicação de obras infantojuvenis em versões impressa e em braille. “Esse diferencial chamou minha atenção, pois ampliaria a visibilidade do meu trabalho, especialmente por se tratar de uma adaptação da mitologia grega com acessibilidade”, explicou.

Capa livro Hamilton

           Hamilton investiu R$ 1.890 na publicação da obra Apolo e Dafne. O contrato foi firmado em novembro de 2023 e, segundo ele, desde então, recebeu apenas justificativas vagas. Em janeiro de 2025, após insistentes cobranças, foi informado pelo então editor responsável, Raphael Zanella, de que o material seria finalizado e disponibilizado em pré-venda no site da editora.

            “Recebi a arte de divulgação e o link para a pré-venda. No entanto, ao questionar sobre a data de lançamento e a entrega dos 50 exemplares previstos em contrato, fui informado de que a impressão só ocorreria quando houvesse dinheiro em caixa. Tentei diversas vezes obter prazos, mas as respostas eram sempre as mesmas: não havia previsão definida”, relatou.

            Diante da situação, o professor acionou o Procon da Paraíba. A primeira audiência de conciliação ocorreu de forma virtual, sem a presença da editora. Na segunda, com representante da empresa, Hamilton afirma ter descoberto que sua obra já estava sendo comercializada em plataformas como Amazon, Mercado Livre e Casas Bahia, informação que, segundo ele, nunca lhe havia sido comunicada. “Cheguei a comprar um exemplar do meu próprio livro no Mercado Livre”, contou.

            Mesmo com o contrato quitado, o autor afirma ter sido informado de que a impressão dependia de disponibilidade financeira da empresa. “Me sinto enganado e decepcionado. No início, a editora parecia séria e comprometida, mas isso mudou após a assinatura do contrato”, disse. Apesar de decisão judicial favorável, ele afirma não ter recebido indenização até o momento. O contrato permanece em aberto e o livro segue sendo comercializado sem que o autor tenha acesso a relatórios de vendas ou repasse de direitos autorais.

            A obra Apolo e Dafne é considerada inédita no campo da literatura infantojuvenil de temática grega. O livro foi aprovado para participação em eventos nacionais e internacionais, incluindo a Bienal Internacional do Livro de Buenos Aires. Para viabilizar o projeto, o autor chegou a realizar uma campanha de arrecadação online.

            A professora Jeane Miranda, de Bacabal (MA), também relata prejuízos. Sua obra, Casas de Todo Jeito, aborda de forma lúdica a convivência familiar, inspirada em contos clássicos. “Apresento diferentes tipos de famílias a partir de personagens como Caixinhas Douradas e os Três Porquinhos”, explicou.

            O projeto, segundo ela, foi um presente do esposo, motivado pelo sonho de publicar um livro. Após pesquisa, encontrou a editora em redes sociais, que oferecia condições consideradas atrativas. O investimento inicial foi de R$ 1.500, destinado à produção de ilustrações e ao registro de ISBN junto à Biblioteca Nacional. “Paguei em março de 2025, mas só recebi esse material em setembro”, afirmou.

            Jeane também relata insatisfação com as ilustrações entregues, que, segundo ela, não atenderam às exigências previamente acordadas, incluindo a restrição ao uso de imagens geradas por inteligência artificial. Após meses de impasse, aceitou a versão digital entregue em novembro de 2025. “Foi quando veio o segundo golpe. Disseram que o livro estava pronto, mas que eu precisava pagar pela impressão. Fiz um novo pagamento de R$ 3.750, com promessa de entrega em 20 dias, o que nunca aconteceu”, contou. Com base nas orientações da própria editora, Jeane iniciou a pré-venda da obra, mesmo sem possuir os exemplares físicos. “Divulguei e vendi um livro que eu não tinha em mãos”, relatou.           

Contracapa do livro de Jeane

       A situação só foi compartilhada com a família recentemente. “Eu tinha vergonha de admitir que havia caído em um golpe”, disse. A autora também precisou cancelar apresentações previstas em jornadas pedagógicas no Maranhão. “Não pude cumprir meus compromissos por conta da irresponsabilidade da editora”, acrescentou. Segundo Jeane, após insistentes cobranças públicas nas redes sociais, recebeu um retorno de um representante da empresa, que pediu que ela parasse de comentar nas publicações. “Ele disse que não enviaria meu livro enquanto não quitasse uma dívida com a gráfica. Ou seja, além de tudo, a editora também estaria devendo à gráfica”, afirmou.

 

O avesso do verso

 

            Como preconiza o bom jornalismo, a reportagem buscou ouvir o outro lado. Nas redes sociais da Editora Casa Ltda constam apenas contatos telefônicos para atendimento ao público: Financeiro: (41) 99503-0211; Comercial: (41) 99503-0218; Assuntos gerais: (41) 99697-0122; além do e-mail livraria@editorialcasa.com.br  e do perfil no Instagram (www.instagram.com/grupoeditorialcasa). Em nenhuma dessas tentativas de contato houve retorno por parte dos responsáveis.

Site Editora fora do ar.

            Em consulta ao cadastro do Ministério da Fazenda, a reportagem identificou como sócios da empresa Everson Ciriaco de Freitas, Valdemir Paiva e Katly Suelen Lopes da Silva (esta última na condição de sócia-administradora). Outros autores relatam medo de represálias e preferem não se identificar. Segundo eles, foram abordados com propostas de publicação, assessoria literária e estratégias de divulgação. Em alguns casos, houve pagamento antecipado pelos serviços, em outros, a promessa era de repasse financeiro após a comercialização das obras. No entanto, de acordo com os depoimentos, os compromissos não teriam sido cumpridos.

            Além do descumprimento contratual, os denunciantes relatam dificuldades para obter informações sobre vendas, relatórios financeiros e andamento dos projetos. Tentativas de contato por e-mail, telefone e redes sociais teriam passado a ser ignoradas após a formalização dos contratos. Documentos enviados à reportagem como contratos, comprovantes de pagamento e registros de conversas indicam a existência de cláusulas que previam prazos, prestação de contas e repasse de valores. Em diversos casos, porém, esses prazos não foram respeitados.

            Outro professor nordestino prejudicado é David Souza, de Petrolina (PE), autor da obra O Alto do Umbuzeiro. Ele firmou contrato com a Editora Casa Ltda em 25 de outubro de 2024, para serviços editoriais e publicação do livro. Segundo o autor, após a assinatura, todo o material foi encaminhado e aguardava-se o cumprimento do cronograma, estimado em cerca de 160 dias úteis, prazo já ultrapassado sem a conclusão da entrega.

            David relata que, ao longo do processo, enfrentou dificuldades recorrentes de comunicação. As respostas, quando vinham, eram esporádicas e não apresentavam informações concretas sobre o andamento editorial ou previsão de finalização. “Parte do contrato chegou a ser executada. A editora realizou a editoração do texto, providenciou o registro do ISBN nº 978-65-5216-538-1 e apresentou uma proposta de capa. Contudo, a imagem enviada não foi aprovada por mim, pois apresentava um limão no lugar do umbu, elemento central e simbólico da obra, demonstrando desalinhamento com sua identidade”, relatou.

           

Instagram da Editora

Apesar dessas etapas iniciais, a fase principal não foi concluída. O livro não foi efetivamente disponibilizado ao público, não houve circulação editorial clara e os 50 exemplares previstos em contrato não foram entregues. Diante da ausência de solução, David Souza iniciou tentativas formais de contato e cobrança. “Meu objetivo inicial nunca foi litigar, mas obter transparência, definição e a conclusão do projeto editorial”, afirmou. Segundo ele, o prejuízo não é apenas financeiro, mas também cultural.

         A obra, segundo o autor, possui relevância que vai além do aspecto pessoal. “Fui convidado para participar da Feira Literária de Euclides da Cunha (Flicumbe), mas a falta de conclusão do projeto impediu o lançamento do livro, frustrando uma oportunidade importante de visibilidade e inserção cultural”, destacou.

            Recentemente, o autor encaminhou notificação extrajudicial propondo uma solução consensual. Entre as alternativas, sugeriu abrir mão de indenização financeira, solicitando apenas a liberação integral dos direitos da obra para publicá-la por outros meios. Até o momento, no entanto, a situação permanece sem desfecho. “O ponto central não é apenas o atraso, mas a sensação de falta de transparência, indefinição prolongada e insegurança contratual enfrentada por autores que depositam confiança em uma editora para concretizar um projeto literário”, comentou.

 

Autores nordestinos concentram denúncias

 

Embora não haja comprovação formal de motivação discriminatória, um dado que chama atenção é todos os autores, que relatam prejuízos envolvendo a Editora Casa Ltda, são da região Nordeste. A coincidência levanta questionamentos e amplia o debate sobre possíveis desigualdades nas relações comerciais e culturais no país, aproximando o caso de uma discussão mais ampla sobre preconceito regional.

            Em entrevistas realizadas por videochamada, diferentes autores destacaram esse padrão. A escritora e professora Cristiane Coelho, de Salvador (BA), foi uma das que chamaram atenção para o fato. “Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e outros estados do Nordeste aparecem entre os prejudicados. Muitos ainda não querem ou não podem se pronunciar”, afirmou.

            A recorrência de relatos semelhantes, vindos de diferentes Estados, evidencia não apenas problemas contratuais, mas também um cenário de vulnerabilidade enfrentado por autores independentes fora dos grandes centros editoriais. Em muitos casos, a busca por oportunidades de publicação, frequentemente limitada nas regiões periféricas do mercado editorial, acaba expondo escritores a propostas que prometem visibilidade, mas não se concretizam.

            Entre os casos relatados está o da escritora e professora Geovana de Alencar Barreto Valle Castelo Branco, natural de Lauro de Freitas (BA), autora da obra infantojuvenil A Lagarta e a Goiaba. Segundo ela, o projeto nasceu de uma relação afetiva: o desejo de criar histórias para o irmão mais novo e contribuir para seu desenvolvimento por meio da literatura. Motivada por esse objetivo, Geovana passou a buscar editoras pela internet e encontrou a Editora Casa Ltda em redes sociais. O investimento total foi de R$ 2.200, pago à vista, incluindo custos de publicação e aquisição de exemplares para um possível lançamento.

            “Levei mais de um ano para ter apenas algumas páginas de esboço de um projeto que não foi concluído”, relatou. A autora afirma que tentou recorrer a apoio jurídico, entrando em contato com diferentes advogados. Apenas um caso avançou, ainda assim sem perspectivas concretas de resolução. “Fui orientada a desistir, porque não conseguiam localizar ou acionar os responsáveis”, disse.

            Geovana afirma que tentou, por diversas vezes, contato direto com a editora, sem sucesso. “Não justificaram nada. Simplesmente me ignoram”, declarou. Segundo a autora, houve promessa de devolução dos valores investidos, o que também não teria sido cumprido até o momento. O impacto, segundo ela, vai além do prejuízo financeiro. “Me sinto frustrada e usada. Juntei um dinheiro que eu não tinha e ainda recebi ajuda de terceiros, que hoje me cobram. É vergonhoso e revoltante”, desabafou.

Os relatos reforçam um cenário em que autores independentes, especialmente fora dos grandes polos editoriais, enfrentam maiores dificuldades de acesso, informação e proteção. Para especialistas, casos como esse evidenciam a importância de maior transparência nas relações contratuais e de mecanismos mais eficazes de orientação e defesa para escritores em início de carreira.

 

Direitos autorais - O que está em jogo nos contratos editoriais?

 

No Brasil, os direitos autorais são garantidos pela Lei nº 9.610/1998, que protege toda criação intelectual, incluindo obras literárias, desde o momento de sua concepção. Isso significa que o autor detém, automaticamente, direitos sobre seu texto, independentemente de registro formal, embora este possa servir como prova em casos de disputa.

Esses direitos se dividem em duas categorias principais: direitos morais e direitos patrimoniais. Os direitos morais são inalienáveis e asseguram ao autor, por exemplo, o reconhecimento de autoria e a integridade da obra. Já os direitos patrimoniais dizem respeito à exploração econômica, como publicação, reprodução e comercialização, podendo ser cedidos ou licenciados mediante contrato.

Nos casos envolvendo serviços editoriais, como os relatados nesta reportagem, é comum que haja contratos prevendo a produção, impressão, distribuição e até a comercialização das obras. No entanto, qualquer utilização da obra, inclusive, venda em plataformas digitais ou físicas, exige autorização expressa do autor, além de transparência quanto a tiragens, vendas e repasses financeiros.

A ausência de prestação de contas, a comercialização sem conhecimento do autor ou o não pagamento de direitos autorais podem configurar não apenas descumprimento contratual, mas também violação de direitos autorais. Nesses casos, o autor pode buscar reparação judicial, incluindo indenizações por danos materiais e morais, além de lucros cessantes.

Especialistas destacam que é fundamental que autores leiam atentamente os contratos antes da assinatura, verifiquem cláusulas sobre cessão de direitos, prazos, prestação de contas e garantias de entrega. Também é recomendável formalizar todas as comunicações e guardar comprovantes de pagamento e troca de mensagens.

Para composição desta reportagem procurei mais informações com o advogado paraibano, Ricardo Bezerra, idealizador e fundador da Federação das Academias de Letras Jurídicas do Brasil. Sobre o caso da Editora Casa Ltda, ele explicou que havendo propagação do descumprimento contratual e divulgação de danos pelos escritores haverá uma disseminação negativa para a Editora. Outra consequência, segundo ele, será enfrentar tribunais pela judicialização, caso os escritores atingidos tenham a coragem de reclamar em juízo pelo descumprimento contratual e com isto requerer o ressarcimento material do investimento, dos danos morais em sua extensão e talvez de lucros cessantes.

O advogado e também escritor, Ricardo Bezerra, comentou que a experiência na área permite dizer que o caso da Editora Casa Ltda deve ser uma demanda individual. “Porque um ato contratual é coletivo, mas, cada escritor vivenciou a violação contratual de uma forma que não atinge a todos, principalmente ao ler os depoimentos, onde é nítido que cada autor teve uma dinâmica contratual diferenciada”, esclareceu.

            Os casos relatados ao longo desta reportagem não se resumem a episódios isolados de descumprimento contratual. Eles revelam um problema mais amplo, que atravessa o mercado editorial independente no Brasil e expõe fragilidades nas relações entre autores e empresas que prometem transformar projetos literários em realidade.

            Para os escritores, o prejuízo vai além do financeiro. Trata-se da frustração de um projeto de vida, da quebra de confiança e, sobretudo, da interrupção de trajetórias culturais que poderiam contribuir para a diversidade da produção literária brasileira. Em um país onde publicar ainda é um desafio, especialmente fora dos grandes centros, situações como essa aprofundam desigualdades já existentes.

            O silêncio da empresa diante das tentativas de contato e a repetição de relatos semelhantes indicam a necessidade de maior fiscalização, transparência e responsabilização no setor. Ao mesmo tempo, acendem um alerta para autores iniciantes, que, movidos pelo desejo legítimo de publicar, acabam se tornando mais vulneráveis a promessas que não se concretizam.

            Mais do que denunciar, esta reportagem evidencia a urgência de discutir mecanismos de proteção para escritores independentes, fortalecer redes de orientação jurídica e ampliar o acesso à informação sobre direitos autorais e contratos editoriais. Porque, no fim, não se trata apenas de livros que não chegaram às mãos de seus autores trata-se de vozes que foram interrompidas antes mesmo de serem plenamente ouvidas.