O vereador de João Pessoa, Tavinho Santos (PTB) está inquieto querendo saber por que a administração municipal não lançou o edital para a inscrição de projetos culturais de vários artistas de João Pessoa. De acordo com político a Prefeitura tem, por ano, no Orçamento, 1,9% para o Fundo Municipal de Cultura (Lei Viva Cultura) e esse dinheiro não vem sendo investido nesses projetos. “Estamos completando um ano e quatro meses de Governo Ricardo Coutinho e até agora nenhum projeto foi aprovado, simplesmente porque o edital não foi publicado”, disse o vereador através de material de divulgação de sua assessoria.
O diretor executivo adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Lau Siqueira, disse que o vereador Tavinho não é a pessoa mais indicada para falar do Fundo Municipal de Cultura. De acordo com Lau, ele fez parte, como secretário, foi da base de apoio e continua num grupo que administrou caoticamente o FMC. “Tavinho deveria mesmo era explicar publicamente o rombo de 188 mil deixado pela gestão da qual fez parte, exatamente no FMC. Também deveria explicar a extrema desorganização que herdamos, com processos e documentos espalhados pelas secretarias e um débito incalculável de alguns artistas que até hoje não conseguiram prestar contas dos seus projetos. O vereador deveria explicar essa irresponsabilidade antes de questionar a necessidade de mudanças”, respondeu as críticas.
O político Tavinho disse ainda que desde a criação do Fundo a Cidade já tem um número considerável de produções culturais em diversas áreas, como teatro, cinema, música, além de outras atividades. “Os produtores esperam até hoje inscrever seus projetos, que serão selecionados e aprovados por uma Comissão, designada pela Prefeitura”, comentou.
Para o político Tavinho Teixeira, tal atitude gera um prejuízo de dois milhões de reais por ano, que poderiam ser investidos na produção cultural da cidade. “A lei de incentivo a cultura foi uma das maiores conquistas da classe cultural e toda a produção cultural está sensivelmente prejudicada porque está à mercê desta publicação, muitos CDS, livros, exposições e apresentações estão aguardando”, desabafou.
Muito “preocupado” com a cultura, o político, Tavinho Santos, disse que a respeito aos comentários na área cultural de João Pessoa, de que a prefeitura estaria realizando estudos para transformar a lei de incentivo a cultura no Fundo Empreender de Cultura: “Eles além de estarem jogando o dinheiro da cultura no lixo, querem emprestar ao invés de investir. É uma falta de sensibilidade tremenda”, frisou, acrescentando que tal iniciativa inviabiliza a prática cultural em João Pessoa: “Como uma pessoa que pretende lançar um bumba-meu-boi, ou uma quadrilha junina terá condições de pagar depois?”, questionou.
Em resposta aos questionamentos e críticas do político, Lau Siqueira, disse que a criação do empreender cultural terá o objetivo de fomentar o mercado na área, para que alguns grupos culturais adquiram sua autonomia e deixem de ser massa de manobra de políticos sem escrúpulos. “Quem possui um projeto sustentável financeiramente precisa mesmo devolver aos cofres públicos o dinheiro arrecadado em forma de empréstimo, como acontece com qualquer pequeno comerciante, cliente do empreender-JP. A fundo perdido, somente os projetos que têm um alcance social e não visam lucro é que devem ser integralmente financiados pelo poder público, ou seja, pelo Fundo. Não podemos mais conviver com projetos 100% financiados com dinheiro público e vendidos a preço de mercado ou até acima do mercado. Esta é a realidade que queremos transformar”, finalizou.
Matéria publicada no caderno Show do Jornal O Norte, em março de 2006.
