Foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (24) no Casarão 34 no centro histórico de João Pessoa, o Edital número 1 do Fundo Municipal de Cultura (FMC). O lançamento oficial não contou com a presença do prefeito Ricardo Coutinho, mas foi explicado pelo presidente da Comissão Deliberativa do FMC, Fernando Abath Luna e demais membros da comissão. Estiverem presentes ao lançamento escritores, músicos, produtores culturais, jornalistas e artistas.
O FMC este ano está disponibilizando um total de R$ 700 mil destinados a produtores culturais. As novidades este ano não foram muitas, de acordo com o próprio Fernando Abath. Uma das poucas modificações foram com relação a hora de entrega dos projetos no último dia de inscrição, que será de 8h00 às 12h00, no restante dos dias o horário será de segunda a sexta-feira das 9h00 às 11h30 e das 14h00 as 17h00.
As inscrições ainda poderão ser feitas nas agencias dos correios e telégrafos até o final do dia, respeitando os horários de funcionamento dos correios e suas franquias. As postagens do último dia de inscrição também devem obedecer ao horário de funcionamento das agências de correios.
A outra novidade foi à divisão dos projetos em pequeno, médio e grande porte, subdivididos em propostas de 10 mil, 30 mil e 50 mil reais. Para evitar à burocracia a comissão elaborou formulários com legendas e rodapés explicativos. A outra novidade é que as certidões negativas só serão exigidas para aqueles projetos que forem aprovados na primeira fase da seleção.
O FMC é um elemento de fomento cultural, instituído em 3 de dezembro de 2001 por intermédio da Lei nº. 9560 e regulamentado pelo Decreto nº. 4469, assinado em 7 de dezembro de 2001, que é destinado a produtores culturais. O Fundo abrange, na forma de projetos, as áreas de música e dança, teatro, circo e ópera, cinema, fotografia e vídeo, literatura, artes plásticas e artes gráficas, cultura popular e artesanato, acervo e patrimônio histórico, museologia e bibliotecas.
O edital bem como as informações e detalhes sobre o FMC podem ser adquiridas na sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), localizada na Praça Antenor Navarro, no centro histórico da Capital, em horário comercial. A ficha de inscrição e o edital estão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/funjope/#fmc. Maiores informações também pelos telefones: 3218-9811, 3218-5502 e 3218-9707.
Adriana Crisanto
Repórter
adrianacrisanto@gmail.com
adriana@jornalonorte.com.br
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